MP pede à Justiça condenação da empresa de cosméticos Natura por dano ambiental no Pará

Redação Por: Redação

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Publicado em 21/06/2019 15:34h

MP pede à Justiça condenação da empresa de cosméticos Natura por dano ambiental no Pará
Companhia, que possui planta industrial na cidade de Barcarena, teria utilizado os recursos hídricos da região de forma irregular. Em nota, a Natura disse que considera denúncia infundada.

 

O Ministério Público do Pará protocolou na Justiça um pedido de condenação da empresa de cosméticos Natura por dano ambiental provocado no município de Benevides, nordeste do estado. De acordo com informações divulgadas pelo MP nesta sexta-feira (21), a Natura possuí uma planta industrial na cidade e teria utilizado os recursos hídricos da região de forma irregular. Em nota, a empresa informou que considera a denúncia infundada.

De acordo com o MP, investigações apontaram que em 2017 a Natura foi notificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides (Semmat) pela falta de inscrição no Cadastro Municipal de Gestão e Fiscalização de Recursos Hídricos (CMGF). A secretaria identificou a irregularidade após identificar a ausência de declaração mensal de recursos hídricos durante os seis últimos meses de 2016. Na ocasião, a empresa foi multada em R$ 76 mil.

No documento enviado a Justiça, o MP destaca que ao não realizar a inscrição no cadastro da Prefeitura, a Natura se apropriou de um recurso natural de forma indevida. No processo, o MP também ressalta que a água é um material de valor inestimável e, por conta disso, a utilização do recurso de forma irregular caracteriza um dano moral coletivo.

 

No pedido de condenação, o MP solicitou à Justiça reparação material e a indenização. Segundo o processo, ficaria a cargo da Justiça a definição dos valores cobrados. O MP afirma que todo dinheiro pago na condenação será revertido ao fundo estadual do meio ambiente.

Em nota, a Natura informou que já está ciente da ação e que cumpre com todas as suas obrigações operacionais em matéria ambiental. Além disso, a empresa disse que considera infundada a iniciativa do Ministério Público. A companhia irá demonstrar em juízo que o pedido não se justifica.

 

Fonte: G1 Pará

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